Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

A mancha de ketchup que custou prestígio

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Plenário debate respostas do governo às denúncias

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.